A Prefeitura de Jardim do Seridó-RN, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado para
Contrato Temporário destinado à seleção de Professores (5 vagas),
Coordenadores de Turmas (4 vagas), Auxiliar Administrativo (4 vagas),
Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) (5 vagas) e Porteiro (3 vagas), para
prestação de serviços por tempo determinado no âmbito do Programa de
Educação de Jovens e Adultos.
O processo seletivo simplificado será organizado e executado pela Secretaria Municipal de Educação de Jardim do Seridó.
A remuneração para o cargo de Professor será de R$ 1.292,84; para
Coordenador de R$ 1.292,84; e para Auxiliar Administrativo, Auxiliar de
Serviços Gerais e Porteiro será de R$ 678,00.
Das inscrições:
As inscrições estarão abertas de 17 a 20 de junho de 2013, devendo
ser realizadas na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Cel.
Felinto Elísio, nº 20 - 1º andar -Centro - jardim do Seridó-RN, das 7h
às 13h, cujo telefone para contato é (84) 3472-3906.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 10,00, R$ 15,00 ou R$ 20,00 de acordo com o cargo.
Da Realização das Provas:
As provas acontecerão no dia 30 de junho de 2013, às 8h na Escola
Municipal Professora Calpúrnia Caldas de Amorim, situada na Avenida Dr.
Fernandes, nº 447, Centro, Jardim do Seridó-RN, CEP 59.343-000. Os
portões serão fechados às 7h45min, não sendo mais permitida a entrada de
candidatos.
Será considerado classificado no concurso o candidato que tiver obtido, no mínimo, 50% do total de pontos das provas objetivas.
As listagens de classificados, a Homologação do Resultado Final e o
Edital de Convocação para assinatura do Termo de Compromisso serão
publicados no site da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó (www.jardimdoserido.rn.gov.br).
Este Processo Seletivo Público Simplificado terá validade de 6 meses,
a contar da data de publicação da Homologação do Resultado Final,
podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Jornalista: Marisa Bautz
A educação é a força motora da liberdade.
segunda-feira, 17 de junho de 2013
Severiano Melo - RN reabre inscrições e retifica número de vagas da seleção 001/2013
Estão reabertas as inscrições do processo seletivo 001/2013 da
prefeitura de Severiano Melo, Rio Grande do Norte, no qual eram
ofertadas 54 vagas. O período em que poderão ser realizadas começa nesta
quarta-feira, 12, e se extingue no próximo dia 18 de junho. Além disso,
os candidatos passarão a disputar 55 postos de trabalho, devido ao
acréscimo de uma vaga ao certame.
Com essa reabertura, a avaliação de títulos passará para o dia 19 de junho e a entrevista escrita para o dia 26 desse mesmo mês.
Para mais informações consulte o edital completo e suas alterações.
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Prefeitura de Severiano Melo - RN tem certame suspenso
Por meio de comunicado nesta terça-feira, 28, a prefeitura de Severiano Melo, Rio Grande do Norte, anunciou a suspensão temporária do processo seletivo 001/2013.
Para mais informações consulte o edital completo e suas alterações.
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Prefeitura de Severiano Melo - RN abre 54 vagas para diversas Secretarias
A Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que estarão abertas às inscrições para candidatos ao Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de vagas para o emprego público temporário de Advogado (1), Assistente Social (1), Auxiliar de Serviços Gerais (2), Auxiliar de Assistência Serviços Gerais (2), Auxiliar de Enfermagem (7), Auxiliar de Saúde Bucal (4), Cirurgião-Dentista (4), Educador Físico (1), Enfermeiro (4), Engenheiro-Agrônomo (1), Facilitador de Oficinas de Convívio de Esporte e Lazer/ PROJOVEM (1), Farmacêutico (1), Fisioterapeuta (1), Fonoaudiólogo (1), Médico PSF (3), Médico Ortopedista (1), Médico Plantonista (5), Médico Psiquiatra (1), Motorista Ambulância (2), Motorista de ônibus (4), Nutricionista (1), Orientador Social/ PROJOVEM (2), Orientadores Sociais (4), Psicólogo/ CRAS (1), Recepcionista (2) e Terapeuta Ocupacional (1), para as Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social e Agricultura e Meio Ambiente.
Das Inscrições:
As inscrições poderão ser efetuadas dias 27 e 28 de maio de 2013 na Prefeitura Municipal de Severiano Melo - Palácio Francisco Ferreira Sobrinho "Sobrinho Ferreira", Avenida Benvenuto Holanda, nº. 209, CEP 59.856-000, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
Do critério do julgamento e da entrevista:
Na prova de títulos será aplicada pontuação. A quantidade de candidatos selecionados na prova de títulos para entrevista será o equivalente a três vezes o número de vagas existentes para o cargo.
A Nota máxima da entrevista será 100 pontos.
A CESCT/PMSM/RN afixará no mural da PMSM/RN, e publicará no endereço eletrônico www.diariomunicipal.com.br/femurn as relações por função, contendo o resultado do julgamento das provas de títulos, em listas decrescentes de classificação.
O prazo máximo de validade deste processo seletivo simplificado é de 12 meses, podendo ser renovado por igual período.
Jornalista: Marisa Bautz
Com essa reabertura, a avaliação de títulos passará para o dia 19 de junho e a entrevista escrita para o dia 26 desse mesmo mês.
Para mais informações consulte o edital completo e suas alterações.
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Prefeitura de Severiano Melo - RN tem certame suspenso
Por meio de comunicado nesta terça-feira, 28, a prefeitura de Severiano Melo, Rio Grande do Norte, anunciou a suspensão temporária do processo seletivo 001/2013.
Para mais informações consulte o edital completo e suas alterações.
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Prefeitura de Severiano Melo - RN abre 54 vagas para diversas Secretarias
A Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que estarão abertas às inscrições para candidatos ao Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de vagas para o emprego público temporário de Advogado (1), Assistente Social (1), Auxiliar de Serviços Gerais (2), Auxiliar de Assistência Serviços Gerais (2), Auxiliar de Enfermagem (7), Auxiliar de Saúde Bucal (4), Cirurgião-Dentista (4), Educador Físico (1), Enfermeiro (4), Engenheiro-Agrônomo (1), Facilitador de Oficinas de Convívio de Esporte e Lazer/ PROJOVEM (1), Farmacêutico (1), Fisioterapeuta (1), Fonoaudiólogo (1), Médico PSF (3), Médico Ortopedista (1), Médico Plantonista (5), Médico Psiquiatra (1), Motorista Ambulância (2), Motorista de ônibus (4), Nutricionista (1), Orientador Social/ PROJOVEM (2), Orientadores Sociais (4), Psicólogo/ CRAS (1), Recepcionista (2) e Terapeuta Ocupacional (1), para as Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social e Agricultura e Meio Ambiente.
Das Inscrições:
As inscrições poderão ser efetuadas dias 27 e 28 de maio de 2013 na Prefeitura Municipal de Severiano Melo - Palácio Francisco Ferreira Sobrinho "Sobrinho Ferreira", Avenida Benvenuto Holanda, nº. 209, CEP 59.856-000, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
Do critério do julgamento e da entrevista:
Na prova de títulos será aplicada pontuação. A quantidade de candidatos selecionados na prova de títulos para entrevista será o equivalente a três vezes o número de vagas existentes para o cargo.
A Nota máxima da entrevista será 100 pontos.
A CESCT/PMSM/RN afixará no mural da PMSM/RN, e publicará no endereço eletrônico www.diariomunicipal.com.br/femurn as relações por função, contendo o resultado do julgamento das provas de títulos, em listas decrescentes de classificação.
O prazo máximo de validade deste processo seletivo simplificado é de 12 meses, podendo ser renovado por igual período.
Jornalista: Marisa Bautz
São Paulo do Potengi - RN prorroga inscrições do certame
O concurso público 002/2013 da prefeitura de São Paulo do Potengi,
Rio Grande do Norte, foi revisado e a municipalidade esclarece que estão
prorrogadas de 13 a 27 de junho as inscrições presenciais e on-line do
certame.
Para mais informações consulte o edital completo e suas alterações.
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Concurso da prefeitura de São Paulo do Potengi - RN foi suspenso
O certame 001/2013 da prefeitura de São Paulo do Potengi, Rio Grande do Norte, está temporariamente suspenso, por motivo de ordem técnica.
Para mais informações consulte o edital completo e suas alterações.
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Prefeitura de São Paulo do Potengi - RN abre 12 vagas para Agente de Endemias
Desde o dia 31 de maio a Prefeitura de São Paulo do Potengi, Rio Grande do Norte, está com inscrições abertas para o concurso público com 12 vagas para Agente de Combate às Endemias.
Os interessados devem ter o ensino médio e o salário é de R$ 678,00 em jornada de 40h semanais para executar atividades de apoio, especialmente trabalhos de limpeza de áreas com protozoários e outras pragas, observação de reservatórios d'água, conservação e arrumação de locais, utensílios e equipamentos domésticos e atender as normas de segurança e higiene do trabalho.
Para concorrer basta se inscrever até o dia 20 de junho de 2013 pelo site www.selectainstituto.com.br e pagar a taxa de R$ 30,00.
Também será possível se inscrever de forma presencial, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Monsenhor Expedito, nº. 86, centro.
A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova objetiva sobre Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, além de prova de títulos e prova prática.
Jornalista: Lorayne Freitas
Para mais informações consulte o edital completo e suas alterações.
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Concurso da prefeitura de São Paulo do Potengi - RN foi suspenso
O certame 001/2013 da prefeitura de São Paulo do Potengi, Rio Grande do Norte, está temporariamente suspenso, por motivo de ordem técnica.
Para mais informações consulte o edital completo e suas alterações.
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Prefeitura de São Paulo do Potengi - RN abre 12 vagas para Agente de Endemias
Desde o dia 31 de maio a Prefeitura de São Paulo do Potengi, Rio Grande do Norte, está com inscrições abertas para o concurso público com 12 vagas para Agente de Combate às Endemias.
Os interessados devem ter o ensino médio e o salário é de R$ 678,00 em jornada de 40h semanais para executar atividades de apoio, especialmente trabalhos de limpeza de áreas com protozoários e outras pragas, observação de reservatórios d'água, conservação e arrumação de locais, utensílios e equipamentos domésticos e atender as normas de segurança e higiene do trabalho.
Para concorrer basta se inscrever até o dia 20 de junho de 2013 pelo site www.selectainstituto.com.br e pagar a taxa de R$ 30,00.
Também será possível se inscrever de forma presencial, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Monsenhor Expedito, nº. 86, centro.
A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova objetiva sobre Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, além de prova de títulos e prova prática.
Jornalista: Lorayne Freitas
Prefeitura de Lajes - RN disponibiliza 8 vagas para Motorista
A Prefeitura de Lajes,
Rio Grande do Norte, realizará processo seletivo simplificado nº.
009/2013 destinado ao preenchimento de oito vagas para Motorista com
habilitação D.
O salário oferecido é de R$ 678,00 em regime de 40h semanais.
As inscrições ficarão abertas de 17 a 21 de junho e poderão ser efetuadas na sede da Prefeitura Municipal de Lajes, junto à Secretaria Municipal de Administração, na rua Ramiro Pereira da Silva, nº. 17, centro, Lajes, das 8h às 12h.
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar o certificado de conclusão de curso de nível fundamental expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, carteira de habilitação e prontuário com o histórico e pontuação do condutor expedido pelo Detran.
A seleção dos inscritos será composta por duas etapas, sendo a primeira uma análise curricular e a segunda uma prova prática de Direção Defensiva, de caráter eliminatório e classificatório.
Jornalista: Lorayne Freitas
O salário oferecido é de R$ 678,00 em regime de 40h semanais.
As inscrições ficarão abertas de 17 a 21 de junho e poderão ser efetuadas na sede da Prefeitura Municipal de Lajes, junto à Secretaria Municipal de Administração, na rua Ramiro Pereira da Silva, nº. 17, centro, Lajes, das 8h às 12h.
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar o certificado de conclusão de curso de nível fundamental expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, carteira de habilitação e prontuário com o histórico e pontuação do condutor expedido pelo Detran.
A seleção dos inscritos será composta por duas etapas, sendo a primeira uma análise curricular e a segunda uma prova prática de Direção Defensiva, de caráter eliminatório e classificatório.
Jornalista: Lorayne Freitas
Prefeitura de Lajes - RN abre 2 vagas para Educador Físico e Médico
Com o intuito de preencher duas vagas, a Prefeitura de Lajes, Rio Grande do Norte, realizará o processo seletivo simplificado nº. 008/2013.
Uma das vagas é para Educador Físico, função que exige o bacharelado em Educação Física e que oferece o salário de R$ 1.200,00 em jornada de 40h semanais. Já a outra oportunidade é para Médico Ultrassonografista com a remuneração de R$ 2.500,00 em carga de 40h semanais e para preencher esta vaga, o candidato deve ter graduação em Medicina com especialização em Ultrassonografia.
As inscrições ficarão abertas de 17 a 21 de junho e poderão ser efetuadas na Secretaria Municipal de Saúde que fica na Praça Monsenhor Vicente, s/nº, Lajes, das 8h às 12h.
O candidato deve apresentar a ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, comprovante de pagamento da taxa de R$ 50,00 e curriculum vitae acompanhado das cópias dos respectivos comprovantes.
A seleção dos candidatos constará de análise curricular, em que serão considerados como critérios de pontuação a experiência profissional e a participação em congressos, palestras, simpósios e formação continuada.
Este processo seletivo terá a validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de divulgação do resultado final.
Jornalista: Lorayne Freitas
Uma das vagas é para Educador Físico, função que exige o bacharelado em Educação Física e que oferece o salário de R$ 1.200,00 em jornada de 40h semanais. Já a outra oportunidade é para Médico Ultrassonografista com a remuneração de R$ 2.500,00 em carga de 40h semanais e para preencher esta vaga, o candidato deve ter graduação em Medicina com especialização em Ultrassonografia.
As inscrições ficarão abertas de 17 a 21 de junho e poderão ser efetuadas na Secretaria Municipal de Saúde que fica na Praça Monsenhor Vicente, s/nº, Lajes, das 8h às 12h.
O candidato deve apresentar a ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, comprovante de pagamento da taxa de R$ 50,00 e curriculum vitae acompanhado das cópias dos respectivos comprovantes.
A seleção dos candidatos constará de análise curricular, em que serão considerados como critérios de pontuação a experiência profissional e a participação em congressos, palestras, simpósios e formação continuada.
Este processo seletivo terá a validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de divulgação do resultado final.
Jornalista: Lorayne Freitas
Ministério das Comunicações lança concurso para Técnicos de Nível Superior
O Ministério das Comunicações
informa que fará realizar processo seletivo para a contratação
temporária de 119 Técnicos de Nível Superior. Desse total, sete vagas
serão para pessoas com deficiência.
As oportunidades serão distribuídas entre atividades técnicas de suporte - nível III - especialidades I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI do projeto "Redução de Estoque de Processos de Radiodifusão"; especialidades XIII, XIV e XV para o projeto "Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações"; especialidade XVI para o projeto "Sistema Alerta de Emergência"; especialidades XVII, XCIII, para o projeto "Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga"; atividades de complexidade intelectual - nível IV - especialidade XII para o projeto "Cidades Digitais"; especialidades XVIII e XIX, para o projeto "TV Digital", especialidade XX para o projeto "Lançamento do Satélite Brasileiro", especialidade XXI para o projeto "Sistema Unificado de Informações sobre Telecomunicações". Além disso, haverá oportunidades para atividades técnicas de suporte - nível III - especialidades XXII e XXIII e atividades de complexidade gerencial - nível V - especialidades XXIV e XXV, sem estar ligadas a projetos.
Para concorrer aos cargos destinados às atividades técnicas de suporte - nível III o candidato deve possuir graduação em Direito, Ciências Contábeis, Engenharia e Administração. Já para as funções destinadas às atividades de complexidade intelectual - nível IV, o candidato deve ter graduação em Administração, Informática, Ciências Sociais Aplicadas, Economia, Direito e Arquivologia.
Os interessados nas vagas de complexidade gerencial - nível V, por sua vez, devem ter graduação em Administração, Engenharia, Direito, Ciências Contábeis, Arquivologia, Engenharia, Economia e Estatística. Por fim, para as vagas não ligadas a projetos o candidato pode possuir graduação em qualquer área (especialidade XXII), Arquivologia, área de Humanas (especialidade XXIV) e ainda, na área de Tecnologia da Informação (especialidade XXV).
As remunerações serão de R$ 8.300,00 para as especialidades XI, XXIV e XXV, de R$ 6.130,00 para as especialidades VI, VII, VIII, IX, X, XII, XVII, XVIII, IXI, XX e XXI e de R$ 3.800,00 para as demais. Em comum, todos os profissionais terão jornada semanal de 40h.
Para concorrer bastará realizar inscrição de 17 de junho a 8 de julho pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br, com taxas de R$ 85,00 para nível III, R$ 100,00 para nível IV e R$ 110,00 para nível V. Mas só poderão solicitar isenção de pagamento candidatos que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e que sejam membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
A previsão é de que haja prova objetiva de conhecimentos básicos (P1) e conhecimentos específicos (P2), com 50 e 70 questões respectivamente, na data prevista de 18 de agosto, na parte da tarde. O local, horário e dia das avaliações serão divulgados em 5 de agosto no Diário Oficial da União. Mas o candidato deve, obrigatoriamente, acompanhar as informações do certame no site do concurso.
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) será o responsável pela seleção.
Fonte: www.in.gov.br.
Jornalista: Iara Valiente
As oportunidades serão distribuídas entre atividades técnicas de suporte - nível III - especialidades I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI do projeto "Redução de Estoque de Processos de Radiodifusão"; especialidades XIII, XIV e XV para o projeto "Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações"; especialidade XVI para o projeto "Sistema Alerta de Emergência"; especialidades XVII, XCIII, para o projeto "Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga"; atividades de complexidade intelectual - nível IV - especialidade XII para o projeto "Cidades Digitais"; especialidades XVIII e XIX, para o projeto "TV Digital", especialidade XX para o projeto "Lançamento do Satélite Brasileiro", especialidade XXI para o projeto "Sistema Unificado de Informações sobre Telecomunicações". Além disso, haverá oportunidades para atividades técnicas de suporte - nível III - especialidades XXII e XXIII e atividades de complexidade gerencial - nível V - especialidades XXIV e XXV, sem estar ligadas a projetos.
Para concorrer aos cargos destinados às atividades técnicas de suporte - nível III o candidato deve possuir graduação em Direito, Ciências Contábeis, Engenharia e Administração. Já para as funções destinadas às atividades de complexidade intelectual - nível IV, o candidato deve ter graduação em Administração, Informática, Ciências Sociais Aplicadas, Economia, Direito e Arquivologia.
Os interessados nas vagas de complexidade gerencial - nível V, por sua vez, devem ter graduação em Administração, Engenharia, Direito, Ciências Contábeis, Arquivologia, Engenharia, Economia e Estatística. Por fim, para as vagas não ligadas a projetos o candidato pode possuir graduação em qualquer área (especialidade XXII), Arquivologia, área de Humanas (especialidade XXIV) e ainda, na área de Tecnologia da Informação (especialidade XXV).
As remunerações serão de R$ 8.300,00 para as especialidades XI, XXIV e XXV, de R$ 6.130,00 para as especialidades VI, VII, VIII, IX, X, XII, XVII, XVIII, IXI, XX e XXI e de R$ 3.800,00 para as demais. Em comum, todos os profissionais terão jornada semanal de 40h.
Para concorrer bastará realizar inscrição de 17 de junho a 8 de julho pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br, com taxas de R$ 85,00 para nível III, R$ 100,00 para nível IV e R$ 110,00 para nível V. Mas só poderão solicitar isenção de pagamento candidatos que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e que sejam membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
A previsão é de que haja prova objetiva de conhecimentos básicos (P1) e conhecimentos específicos (P2), com 50 e 70 questões respectivamente, na data prevista de 18 de agosto, na parte da tarde. O local, horário e dia das avaliações serão divulgados em 5 de agosto no Diário Oficial da União. Mas o candidato deve, obrigatoriamente, acompanhar as informações do certame no site do concurso.
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) será o responsável pela seleção.
Fonte: www.in.gov.br.
Jornalista: Iara Valiente
terça-feira, 11 de junho de 2013
E o cumprimento da lei? São Paulo do Potengi é contra?
JÁ É LEI EM VIGOR - O professor deve ter 1/3 de sua carga horária para trabalhos extra-classe (planejamento, correção de trabalhos, preparação de projetos etc...). Quando a lei será cumprida em São Paulo do Potengi?
Esperamos uma ação imediata do SINTE local no sentido de exigir o cumprimento da Lei. O município tem que cumprir seu papel e deve também cobrar de nós educadores que cumpramos com o nosso papel, com nossas responsabilidade. Eu não tenho nenhuma preocupação em relação a isso, pode cobrar, mas também cumpram com suas obrigações, pois para isso existe o gestor. A classe deve se mobilizar e exigir seu direito.
Segundo a lei 11.738/2008 (art. 2º), que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica, na composição da jornada de trabalho deve-se observar o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos. Logo, 1/3 da jornada será dedicado à preparação de aulas e às demais atividades fora da sala.
Sobre a regulamentação para utilização desse tempo, consultei a Resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica nº 03, de 8 de outubro de 1997 (art. 6º, IV), que estabelece percentuais para cálculo dessas horas.
A título de conhecimento, essa lei foi questionada judicialmente por alguns governadores de estado, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que já foi julgada. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a constitucionalidade da Lei do Piso Nacional dos professores, (ADI 4.167, disponível para consulta na página do STF). Na decisão os ministros declararam a Lei constitucional. E mais: deixaram claro no julgamento que "é constitucional a norma geral federal que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da Educação Básica para dedicação às atividades extraclasse".
Entendo que cabe agora aos trabalhadores de educação de todo o país exigirem dos gestores públicos a efetivação do 1/3 de hora-atividade, uma vez que está vigente e obrigatória para todo o país.
http://revistaescolapublica.uol.com.br/textos/27/piso-e-hora-atividade-261561-1.asp
Esperamos uma ação imediata do SINTE local no sentido de exigir o cumprimento da Lei. O município tem que cumprir seu papel e deve também cobrar de nós educadores que cumpramos com o nosso papel, com nossas responsabilidade. Eu não tenho nenhuma preocupação em relação a isso, pode cobrar, mas também cumpram com suas obrigações, pois para isso existe o gestor. A classe deve se mobilizar e exigir seu direito.
Valfran Diniz
...........................................................................................................................................................Segundo a lei 11.738/2008 (art. 2º), que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica, na composição da jornada de trabalho deve-se observar o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos. Logo, 1/3 da jornada será dedicado à preparação de aulas e às demais atividades fora da sala.
Sobre a regulamentação para utilização desse tempo, consultei a Resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica nº 03, de 8 de outubro de 1997 (art. 6º, IV), que estabelece percentuais para cálculo dessas horas.
A título de conhecimento, essa lei foi questionada judicialmente por alguns governadores de estado, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que já foi julgada. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a constitucionalidade da Lei do Piso Nacional dos professores, (ADI 4.167, disponível para consulta na página do STF). Na decisão os ministros declararam a Lei constitucional. E mais: deixaram claro no julgamento que "é constitucional a norma geral federal que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da Educação Básica para dedicação às atividades extraclasse".
Entendo que cabe agora aos trabalhadores de educação de todo o país exigirem dos gestores públicos a efetivação do 1/3 de hora-atividade, uma vez que está vigente e obrigatória para todo o país.
http://revistaescolapublica.uol.com.br/textos/27/piso-e-hora-atividade-261561-1.asp
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